Nesta quarta (24/05), a Federação Assespro se reuniu com o senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) para tratar sobre a visão da entidade sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
Na oportunidade, a Assespro manifestou grande preocupação com os rumos da discussão sobre o tema no Senado Federal, que avançou pelo caminho de um debate estritamente jurídico e não técnico, mesmo após a aprovação do PL 21/2020 pela Câmara dos Deputados com um parecer muito equilibrado e que contou com a participação e apoio da entidade.
O vice-presidente de Relações Internacionais, Italo Nogueira, defendeu que a referência nesse debate deveria voltar a ser o PL 21/2020, para que fossem feitos eventuais ajustes e aprimoramentos para termos um arcabouço regulatório inicial de cunho principiológico, com foco no controle dos resultados e não dos processos, e que permita maior segurança jurídica para o desenvolvimento das iniciativas baseadas nesta tecnologia.
Já o diretor-adjunto de Relações Internacionais e presidente da Assepro-RJ, Robert Janssen, falou sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela WITSA – World Innovation, Technology and Services Alliance com apoio da Federação Assespro para elaboração de uma orientação global para regulamentação da IA. Segundo ele, temos uma oportunidade de colocar o Brasil na vanguarda desta regulamentação aproveitando justamente a maior diversidade de nossa população. Ele também destacou que o país está ficando para trás no desenvolvimento de soluções baseadas em IA, justamente pelo excesso de amarras com que o assunto é tratado aqui.
O senador Rodrigo Cunha afirmou compartilhar da visão da Assespro sobre o tema e falou sobre suas missões internacionais para China e EUA em que teve a oportunidade de conhecer ecossistemas de TI muito avançados na utilização de IA, observando que não podemos deixar que uma regulação restritiva amarre o avanço tecnológico do Brasil. Nesse sentido, também comentou que segue buscando levar o debate para dentro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
A Assespro foi acompanhada por Renato Roll, sócio da Foco – Relações Governamentais.
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