Com mais de 6.000 mulheres atendidas após o Maria da Penha Virtual - aplicativo inédito criado na pandemia para medida protetiva online nos estados do Rio e Paraíba - a startup Direito Ágil lança agora o ElaProtegida, a Plataforma inovadora para facilitar denúncias e otimizar a gestão municipal em casos de violência contra as mulheres.

O ElaProtegida garante geração rápida e segura de denúncias de violência doméstica e violência extrafamiliar (ex: assédio no trabalho ou no transporte público) pelas vítimas e testemunhas e eficiência na gestão integrada dos serviços públicos municipais de atendimento às vítimas.

Num ambiente seguro e acessível por qualquer dispositivo eletrônico, seja celular, notebook, computador ou tablet, a vítima ou a testemunha preenche o formulário da denúncia com seus dados, podendo anexar fotos, laudo médico e gravar áudio para relatar a agressão, ou se preferir, por texto.

No final, todos os dados coletados na denúncia, juntamente com as provas anexadas, são registrados de forma automática no módulo administrativo, permitindo o pronto atendimento e a gestão pelas técnicas da Prefeitura. Sem precisar baixar, pelo próprio celular, computador ou outro dispositivo móvel, as vítimas também podem:

Com a transformação digital promovida pelo ElaProtegida, a Prefeitura ganha maior eficiência na gestão dos casos de violência, com cálculo automático de risco de vida, controle de atividades, encaminhamentos mais rápidos, decisões baseadas em dados, agendamentos e integração inteligente com os serviços da rede de enfrentamento.

Os dados estatísticos obtidos a partir da aplicação do formulário são disponibilizados no Analytics da plataforma com vistas a orientar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção e de enfrentamento dos crimes e demais atos praticados no contexto de violência contra a mulher, preservado o sigilo da identidade das vítimas, tendo em vista se tratar de dados anonimizados.

Na listagem das denúncias, o sistema também calcula automaticamente o risco de vida de cada vítima denunciante, com base no preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, o que auxilia na priorização dos atendimentos.

A primeira prefeitura a adotar a plataforma é Maricá, que, por meio de uma parceria da Direito Ágil com a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (CODEMAR) e a Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulheres (SPM), viabilizou a implantação no dia 22 de maio, quarta-feira, em evento realizado na Rodoviária do Centro da cidade.

Prefeitura de Maricá: Secretaria das Mulheres lança aplicativo “Ela protegida”

Com as denúncias geradas no sistema, a Secretaria Municipal de Políticas de Defesa aos Direitos das Mulheres, responsável por todo atendimento e suporte às vítimas, por meio do Centro de Atendimento à Mulher (CEAM); a Codemar; a Guarda Municipal, por meio do Grupamento Maria da Penha, e demais equipamentos públicos de Maricá que atendem as vítimas conseguem, assim, compreender melhor o cenário de violência de gênero pelo Módulo Analytics, que apresenta estatísticas extraídas dos dados anonimizados das denúncias, a incidência das denúncias de acordo com o bairro, tipo de violência, tipo de violência física, idade, a raça/etnia das vítimas, o perfil psicossocial das vítimas e dos agressores, o grau de relacionamento, entre outros dados relevantes para aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.

Durante a solenidade, o prefeito Fabiano Horta ressaltou que a iniciativa vai colocar um ponto final na violência que atinge o território maricaense e não é um papel solitário da Secretaria de Mulheres e dos órgãos públicos, mas de todas as pessoas que tem compromisso com a vida e a liberdade humana.

“É com muita gratidão que nós estamos aqui lançando esse software, mais discreto que um aplicativo, já que se um agressor rastreia o telefone de uma mulher, ele não acha o acesso lá. Isso é um ponto fundamental, pois sabemos que não temos muita liberdade quando o assunto é violência doméstica. Vivemos num mundo tecnológico, mas num mundo em que as mulheres ainda sofrem com questões que deveriam ter sido sepultadas no século passado. A perseguição e vigilância constante fazem parte do cotidiano das mulheres em situação de violência. Então, hoje é um momento de muita gratidão, porque essa ferramenta vai ajudar as mulheres em situação de violência a fazer a denúncia”, declarou Luciana Piredda, secretária de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulheres.

Com as denúncias geradas no sistema, a Secretaria Municipal de Políticas de Defesa aos Direitos das Mulheres, responsável por todo atendimento e suporte às vítimas, por meio do Centro de Atendimento à Mulher (CEAM); a Codemar; a Guarda Municipal, por meio do Grupamento Maria da Penha, e demais equipamentos públicos de Maricá que atendem as vítimas conseguem, assim, compreender melhor o cenário de violência de gênero pelo Módulo Analytics, que apresenta estatísticas extraídas dos dados anonimizados das denúncias, a incidência das denúncias de acordo com o bairro, tipo de violência, tipo de violência física, idade, a raça/etnia das vítimas, o perfil psicossocial das vítimas e dos agressores, o grau de relacionamento, entre outros dados relevantes para aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.

Por Rafael Wanderley

- CEO da Direito Ágil, startup associada à Assespro-RJ