A Assespro-RJ busca representar e agregar valor para todas as suas empresas associadas, independentemente do tamanho e área de atuação.
Seja você uma startup, PME ou Enterprise, oferecemos benefícios e parcerias que ajudam você a se conectar com líderes do ecossistema, promover seus negócios e aumentar a competitividade corporativa.
A Assespro-RJ emite gratuitamente Certidões de Exclusividade de Software e Certidões de Capacidade e Qualidade Técnica que atendem processos de licitações como previstos na Lei 14.133/21. Este é um serviço gratuito e exclusivo para associados.
O que é?
A Certidão de Exclusividade é um documento oficial que atesta que um determinado produto ou serviço é comercializado exclusivamente por uma única empresa no mercado.
Desta forma, a Certidão é um instrumento que simplifica o processo de contratação pública para produtos ou serviços únicos no mercado, beneficiando tanto o fornecedor exclusivo quanto o órgão contratante.
Principais aspectos da Certidão de Exclusividade
Função: Comprova que não há concorrência para o produto ou serviço em questão.
Benefícios: Permite que a empresa detentora da certidão seja dispensada dos processos de licitação ao oferecer seus produtos ou serviços a órgãos públicos.
Base legal: Fundamentada no art. 74, I, §1º, da Lei nº 14.133/2021, que regula as contratações públicas nos diversos níveis da administração pública brasileira.
Aplicabilidade: Válida para contratações com órgãos dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Justificativa: Como não há concorrência para o item certificado, a licitação torna-se inviável, justificando a contratação direta por inexigibilidade.
Validade: As Certidões emitidas pela Assespro-RJ têm validade de 3 (três) meses.
Como solicitar?
1. Envio do pedido:
- Formalize a solicitação via e-mail para assespro@assespro.rio
- Anexe o requerimento (baixe aqui os modelos) e os documentos necessários para cada certidão solicitada;
2. Elegibilidade:
- A emissão inicial é restrita a empresas associadas e adimplentes por no mínimo 3 meses.
3. Prazos de emissão:
- Prazo padrão: 5 dias úteis após o envio da documentação completa;
- Urgência: Disponível em até 2 dias úteis, mediante taxa adicional de R$200,00 por certidão;
4. Mais informações:
- Cada associado tem direito a até 10 certidões gratuitas por mês;
- Solicitações adicionais ou em caráter de urgência estão sujeitas a taxas;
- As Certidões emitidas pela Assespro-RJ têm validade de 3 (três) meses.
Documentos necessários
- Registro de software (se fabricante);
- Carta do fabricante (se representante de produto). Se estiver em Língua Estrangeira, deverá vir acompanhada de tradução juramentada;
- Descrição Técnica e Declaração de Propriedade do Software, assinado pelo responsável legal da empresa, com firma reconhecida em cartório (se não tiver registro);
- Requerimento referente ao modelo da certidão solicitada, assinado pelo representante legal. Clique aqui para baixar os modelos.
Conte com a Assespro-RJ para auxiliar na contratação dos futuros talentos da sua empresa! Nossa Central de RH oferece todo suporte necessário na gestão de contratos de estágio, sempre em conformidade com a Lei do Estágio n° 11.788/2008.
Como Agente de Integração, nosso modelo de Termo de Compromisso de Estágio também contempla o Seguro de Acidentes Pessoais, que abrange incidentes ocorridos durante o período de vigência do contrato e com validade em todo território nacional.
A Assespro-RJ está sempre buscando realizar convênios e parcerias com empresas e entidades de diversos segmentos que sejam traduzidos em benefícios diretos às empresas associadas e seus colaboradores.
Os associados do ecossistema Assespro têm acesso a um sumário executivo do cenário político, atualizado e selecionado pela assessoria parlamentar Foco - Relações Governamentais.
Os informativos incluem a agenda do Poder Executivo, matérias de interesse do setor produtivo em pauta no Congresso Nacional e informações de mercado.
Além das notícias de Brasília, nossa equipe faz uma curadoria das principais notícias e pesquisas que exploram os próximos passos da tecnologia e tendências de negócios.
Em local privilegiado no Centro do Rio de Janeiro, a Assespro-RJ dispõe de uma Sala Multiuso que pode ser reservada pelas empresas associadas para realizar reuniões, treinamentos e palestras.
Com mesas modulares, a sala pode ser adaptada para o formado auditório, reunião ou escolar. O espaço é climatizado e equipado com tela para projeção, quadro branco e flipchart.
Para mais informações sobre reservas, entre em contato pelo e-mail equipe-assespro@assespro.rio
Precisando de um local para receber um cliente ou preparar aquele relatório entre reuniões?
A Assespro-RJ abre sua sede para associados que queiram um ambiente de trabalho, no modelo coworking compartilhado - sem nenhum tipo de custo.
Verifique as condições e disponibilidade através do e-mail equipe-assespro@assespro.rio
Na sede da Assespro-RJ, você tem acesso a um estúdio com equipamentos para você falar com o ecossistema de inovação e negócios ao mesmo tempo que fortalece sua autoridade no mercado.
Não perca esta oportunidade para convidar clientes para compartilhar experiências e insights de negócios economizando tempo e recursos.
Empresas associadas à Assespro-RJ têm direito a um uso gratuito do estúdio a cada seis meses, mediante disponibilidade.
Associados da Assespro-RJ têm condições especiais para participar dos principais eventos de tecnologia, inovação e empreendedorismo apoiados ou promovidos pela Assespro-RJ.
• Descontos e/ou cortesia na aquisição de ingressos;
• Valores diferenciados em cotas de patrocínio;
• Prioridade na participação de painéis e palestras;
Alguns dos eventos apoiados pela Assespro-RJ:
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